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Informativo - Sessão Ordinária 07/05/2019

Câmara recebe projetos de lei para análise:

Projeto de Lei nº 0022/2019 iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.  

Projeto de Lei Nº 0021/2019 iniciativa do Poder Executivo que Institui e regulamenta o Programa de Parcelamento de Débito Fiscal no Município de Papanduva.

Projeto de Lei Ordinária nº 0019/2019 assinado pelos Vereadores Tafarel Schons, Altamir Glonek, Edemar Ostrovski (Batata), Ernildo Selinke, Gilberto Chupel (Betinho), James Michel Cerniak e Nilson Pereira que Estabelece a política municipal de segurança hídrica, institui áreas como patrimônio hídrico do Município de Papanduva, cria conselho municipal.
 

Matéria apresentada e encaminhada ao Poder Executivo para tomada de providências:

Indicação n° 0044/2019 assinado pelo Vereador Cezinha recomenda à Secretaria de Infraestrutura melhorias nas imediações da agência do Banco do Brasil situada à Rua Tenente Ary Rauen esquina com a Agostinho Teixeira de Lima, sendo elas: Recuperação da pavimentação (lajotas) na Rua Tenente Ary Rauen em frente ao Banco do Brasil; Revitalização da calçada em frente a agência em ambos os sentidos; Desobstruir bueiros nas imediações do Banco do Brasil principalmente ao lado da residência da família de Modesto Hirth; Que o setor competente promova a pintura de faixas de passagem para pedestres na Rua Agostinho Teixeira de Lima, bem como na Tenente Ary Rauen nas imediações do Banco do Brasil, indica-se ao Poder Executivo que dentro das possibilidades efetue o estudo para colocação de lombada em ambos os sentidos da avenida.
 

Projetos aprovados
 
Projeto de Lei nº 0020/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de doação com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina referente a um veículo transformado em auto socorro de urgência. O projeto foi aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei nº 0017/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para aquisição de ETA - Estação Compacta SB-10 e ERI - Estação de Recalque Intermediário para o SAMAE. O projeto foi aprovado por quatro votos favoráveis e três votos contrários.
 

Matéria retirada de pauta
 
REQUERIMENTO Nº 0018/2019 assinado pelo Vereador James Michel Cerniak requer do responsável pela Defesa Civil do município, informações referente ao serviço de molhagem de ruas. O requerimento foi retirado pelo autor para retificação e será incluído na próxima sessão.
 

Uso da palavra:
Auxílio comunitário: O Vereador Nego Minhuka agradeceu ao Hospital São Sebastião, a Oficina do Zico e ao Lions Clube de Papanduva que contribuíram para que no último fim de semana pudesse ajudar algumas pessoas carentes do município. No hospital havia três cadeiras de rodas que necessitavam de conserto e o proprietário da oficina se dispôs a consertá-las. Com esta ação, duas cadeiras de rodas já estão em posse de pessoas que estavam necessitando, sendo uma residente na Localidade de Nova Cultura e a outra na Localidade da Floresta. Ao Lions Clube de Papanduva agradeceu pela doação de cobertor, travesseiro e edredom à uma outra família carente.
Dias das Mães: Os Vereadores parabenizaram e declararam homenagem a todas as Mães pela passagem do seu dia que ocorrerá neste domingo. 
Rodovia SC 477: Vereador James Michel Cerniak pediu apoio aos demais vereadores para se reunirem com as Câmaras de Vereadores da região e se mobilizarem para fazerem um apelo junto ao Governo do Estado para a revitalização da rodovia SC 477 trecho Papanduva a Canoinhas.
 
 
Mais informações sobre a sessão, acesse aqui
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/05/2019 - 16:06:27 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 08/05/2019 - 16:12:33 por: Joselene de Fátima Ferreira

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

- Em análise: projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
- Indicação propõem melhorias
- Adiada discussão e votação do projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica
- Criada comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de emenda à Lei Orgânica e Regimento Interno
- Requerimento pede esclarecimentos sobre fornecimento de marmitas

Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019

- Câmara recebe projeto para análise
- Indicações propõem melhorias
- Programa de Parcelamento de Débito Fiscal no Município é aprovado
- Projeto que declara de Utilidade Pública o PROERD é aprovado
- Requerimentos reivindicam informações

Informativo - Sessão Ordinária 07/05/2019
Informativo - Sessão Ordinária 07/05/2019

- Câmara recebe três projetos para análise
- Câmara autoriza o Executivo a firmar termo de doação de veículo com o Corpo de Bombeiros.
- Contratação de operação de crédito para aquisição de ETA e ERI para o SAMAE é aprovado por quatro votos contra três
- Indicação propõe melhorias

Alunos do Colégio Menino Jesus visitam a Câmara Municipal
Alunos do Colégio Menino Jesus visitam a Câmara Municipal

Alunos do Colégio Menino Jesus visitaram a Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (25). Os alunos da faixa etária entre 3 e 5 anos vieram acompanhados pelas professoras. O objetivo da visita foi conhecer a Sede do Legislativo Papanduvense.

Informativo - Sessão Ordinária 23/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 23/04/2019

- Indicações propondo melhorias são apresentadas
- Vereadores apresentam Moção de apelo à Frente Parlamentar de Infraestrutura da ALESC solicitando empenho para que sejam executadas obras de revitalização e melhorias na rodovia SC 477
- Requerimento pede informações sobre número de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para verificar necessidade de aumento de transporte escolar

Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019

- Câmara recebe dois projetos para análise
- Vereadores apresentam Moção de repúdio às empresas cujo interesse é exploração do óleo e gás de xisto no município.
- Quatro projetos são aprovados
- Requerimentos reivindicam informações sobre assuntos diversos de interesse da população.
- Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital
Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Na última sessão, 16 de abril, a Presidente da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, Eunice Fátima de Luca Ciupka e o Vice Presidente Vicente Urbanek Filho utilizaram a tribuna para falar sobre a dificuldade enfrentada pelo Hospital e Maternidade São Sebastião para manter áreas de atendimento, principalmente a área de obstetrícia (maternidade).

Em razão de demandas burocráticas e financeiras, a continuidade do atendimento de diversas áreas do Hospital podem ficar comprometidas, principalmente a área obstetrícia que vem atendendo a região.