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Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019

Câmara recebe para análise do Executivo Municipal o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA "

Matérias apresentadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Executivo Municipal para tomada de providências:
INDICAÇÃO N° 0038/2019 Indica a necessidade da Secretaria de Educação efetuar reforma da Escola Maria Avelina Furtado, bem como melhorias no telhado do ginásio de esportes da referida escola.
INDICAÇÃO N° 0039/2019 Indica a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar a construção de uma ponte, bem como o cascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso as propriedades de José Márcio Popadiuk, Edenilson Corrêa, Ari Wilichinski, Aroldo Iankoski, Paulo Oripka, Família Corrêa, Mendes de Souza e Novack, na localidade de Guarani.
 
Matérias em discussão e votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo apresentado requerimento verbal pelo Vereador Altamir Glonek para o adiamento da discussão por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo o requerimento aprovado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a promover a Desafetação e Autorização para Regularização da doação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Papanduva de que trata a lei n° 570, de 21 de julho de 1981, conforme consta", sendo aprovado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que Autoriza transferência de área de terras, área rural, por doação como estímulo econômico à Empresa Britapar instalada no imóvel a mais de duas décadas.
REQUERIMENTO Nº 0011/2019 assinado pelo Vereador Gilberto Chupel reivindica da empresa SC Construtora informações sobre o andamento da obra do ginásio na localidade de Rodeiozinho: Causas e motivos do atraso da obra, qual a previsão para o término e requer que a empresa indique qual a porcentagem que já foi executada do total da obra.
 
Mais informações sobre a sessão e uso na tribuna, acesse aqui
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/04/2019 - 15:07:09 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 10/04/2019 - 15:07:09 por: Joselene de Fátima Ferreira

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019

- Câmara recebe dois projetos para análise
- Vereadores apresentam Moção de repúdio às empresas cujo interesse é exploração do óleo e gás de xisto no município.
- Quatro projetos são aprovados
- Requerimentos reivindicam informações sobre assuntos diversos de interesse da população.
- Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital
Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Na última sessão, 16 de abril, a Presidente da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, Eunice Fátima de Luca Ciupka e o Vice Presidente Vicente Urbanek Filho utilizaram a tribuna para falar sobre a dificuldade enfrentada pelo Hospital e Maternidade São Sebastião para manter áreas de atendimento, principalmente a área de obstetrícia (maternidade).

Em razão de demandas burocráticas e financeiras, a continuidade do atendimento de diversas áreas do Hospital podem ficar comprometidas, principalmente a área obstetrícia que vem atendendo a região.

Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019

- Câmara recebe para análise Projeto que "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina”
- Plenário aprova dois projetos de iniciativa do Executivo Municipal
- Requerimento que reivindica de empresa informações sobre o andamento da obra do ginásio na localidade de Rodeiozinho é aprovado
- Indicações propondo melhorias são apresentadas.

Informativo - Sessão Ordinária 02/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 02/04/2019

- Câmara recebe para análise o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2019 que “Denomina de Ademar Gutz o Ginásio de Esportes na Localidade de Rodeiozinho"
- Plenário aprova dois requerimentos ao DEINFRA acerca da rodovia SC 477. O primeiro requer informações se está previsto no projeto da rodovia a implementação de mais uma travessia elevada nas proximidades da Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, mais precisamente alguns metros após a escola no sentido Papanduva/Itaiópolis. Já o segundo requerimento pede o andamento do Projeto de Revitalização da rodovia no trecho que liga Papanduva a Canoinhas, quais as melhorias serão implementadas, prazo de início e finalização da obra.
- Indicações propondo melhorias são apresentadas.

Informativo - Sessão Ordinária 28/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 28/03/2019

Em análise: Projeto que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD",
Apresentada MOÇÃO DE REPÚDIO à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 06/2019 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA encaminhada pela Presidência da República

Polícia Civil recebe Moção
Polícia Civil recebe Moção

Como forma de reconhecimento e gratidão, a Câmara Municipal de Papanduva homenageou nessa quinta-feira (28) com Moção de Parabenização a Polícia Civil e equipes pelo êxito na Operação policial "Melinoe" que objetivou prender os suspeitos de comandar o tráfico de entorpecentes no município, bem como desarticular os pontos de venda.

Informativo - Sessão Ordinária 26/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 26/03/2019

- Câmara recebe do Executivo Municipal quatro projetos para análise
- Projeto que Denomina de “Antonio Mendes Cavalheiro”, a Rua Projetada A, do Loteamento Sol Nascente no Bairro Santa Mônica é aprovado.
- Agosto Laranja passará a fazer parte calendário municipal de eventos de Papanduva como o Mês de Prevenção de Deficiências.
- Câmara aprova alterações em Lei que Instituiu O Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.    
- Vereadores apresentam indicações propondo melhorias.
- Uso da palavra: assuntos diversos

Informativo - Sessão Ordinária 19/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 19/03/2019

- Câmara recebe do Executivo Municipal para dois projetos para análise
- Câmara aprova projeto que Fica mantido Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei 1.736 de 07/04/2006.
- Vereadores apresentam indicações e requerimentos propondo melhorias.
- Uso da palavra: assuntos diversos

Matérias em andamento e votadas na Sessão Ordinária 12/03/2019
Matérias em andamento e votadas na Sessão Ordinária 12/03/2019

- Câmara recebe do Executivo Municipal para análise projeto que propõe Código Sanitário Municipal
- Câmara aprova projeto que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo da aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município de Papanduva e projeto que Autoriza a contratação de operação de crédito destinado a pavimentação de vias.
- Vereadores apresentam indicações e requerimentos propondo melhorias.
- Representante da COESUS faz convite para participar do Seminário “Os problemas causados pela extração do óleo e do gás de xisto e a constitucionalidade da lei municipal”

Câmara estabelece ponto facultativo
Câmara estabelece ponto facultativo

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo do Município de Papanduva, nos dias:
I) 4 de março de 2019 (segunda-feira), véspera do feriado de carnaval;
II) 5 de março de 2019 (terça-feira), feriado de carnaval;
III) 6 de março de 2019 (quarta-feira), até as 12 horas.