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Tramitações em Andamento

APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0009/2018

Calendário das sessões ordinárias do mês de outubro de 2018.
Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0015/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Tolachinski e Hospital e dá outras providências.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0078/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de placas de orientação de destino e identificação das comunidades do interior do município.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0032/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3%  aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.
Conclusão: 28/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0031/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 18 de setembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0030/2018

" Requerer licença do cargo de Vereador  a partir de 18 de setembro de 2018, pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e cumulado com art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0077/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada  na R. Basílio Heuko, próximo à APAE. 
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0076/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de afixar placa de advertência "Lombada" na Marginal da Rodovia BR 116, km 54 (em frente a Empresa Igarashi), uma vez que a placa que existia no local foi deteriorada pela ação do tempo".
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0075/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de afixar placa de advertência "Rua Sem Saída" na entrada da Marginal da Rodovia BR 116, km 54 (em frente a Empresa Igarashi) a fim de orientar os condutores de veículos da existência de via sem continuidade". 
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0074/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstrução de um bueiro (boca de lobo) localizado no lado esquerdo da Rua Narciso Guerbert, esquina com a Rua Tenente Ernesto Greinert, no Bairro São Cristóvão, bem como confeccionar um bueiro no lado direito da via.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0073/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar com urgência a conclusão da fossa localizada ao lado da construção anexa ao ginásio de esportes do Bairro São Cristóvão.
Conclusão: 05/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0072/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Carlos Prestes, no Bairro São Cristóvão próximo a quadra de grama sintética". 
Conclusão: 05/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0071/2018

"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Povaluck nas proximidades da residencia da família Calixtro (n. 858) Centro- Papanduva."   
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0070/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar a lombada localizada no prolongamento da Rua Francisco Martins Hass, no trecho que dá acesso ao Bairro Pereira, mas precisamente nas proximidades da residência de Tanio Bandeira.  
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0028/2018

"Requerer  que seja encaminhado expediente as operadoras Tim, Vivo,Oi, e Claro para que informem se existe plano de expansão e melhorias a serem implantadas na rede telefônica existente em Papanduva, bem como uma possível ampliação da cobertura." 
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0069/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal já que estão sendo realizadas pavimentações no Bairro São Cristóvão com lajotas seja ampliada de 8 metros para 12 metros a largura da pavimentação na Rua Alberto Frederico Filho (ao lado do Meg Supermercado) e na Rua Joaquim Mendes de Souza, esquina com a rua citada, nas proximidades do Posto de Saúde.  
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0068/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de lombadas e serviço de molhagem na Rua Pedro Ivo Campos, sentido Centro, no trecho entre a Rua Antônio Borges Bueno até a Avenida Papa João XXIII.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0027/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a empresa de Telefonia Móvel TIM, reiterando o REQUERIMENTO Nº 023/2017 de 19/10/2017 para que informe essa Casa de Leis, quando será colocada em funcionamento a antena instalada na Rua Jorge Lacerda esquina com a Rua Rufino Mendes de Souza no Centro no Município de Papanduva/SC.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0026/2018

                      "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei ordinária n.0011/2018."
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0067/2018

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura promover o cascalhamento e a manutenção de bueiro da estrada da localidade de Rio Bonito nas proximidades das propriedades das famílias Andrade, Carvalho e Vicente.  
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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REQUERIMENTO Nº 0025/2018

Requerem que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Móvel TIM solicitando providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia móvel localizada no Município de Santa Terezinha/SC. 
Conclusão: 30/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0007/2018

"Calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2018."
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018

"Requerem que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, através de sua representante legal, a Sra. Bernadete Wiliczinski solicitando informações oficiais dos motivos pelos quais o laboratório de informática da Escola Maria Avelina de Oliveira Furtado não está em total funcionamento". No mesmo ato requerem que, caso não sejam verídicas as informações, encaminhe a essa Casa o nome do profissional que atua no laboratório e cópia do respectivo ato de nomeação.
Conclusão: 24/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0018/2018

Requer que seja encaminhado expediente ao Deinfra solicitando informações de quando irá ser efetuado a recuperação do trecho da  SC 477 que liga Papanduva a Canoinhas.  
Conclusão: 22/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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